26/06/2026 - Pediatra denuncia Santa Casa de Araçatuba ao Ministério Público
Um pediatra denunciou a Santa Casa de Araçatuba (SP) ao Ministério Público por suspeita de desrespeito ao plano de contingência de síndromes gripais para recém-nascidos.
Após formalizar o pedido de investigação ao MP, o médico Anderson Dutra foi impedido de acessar as dependências do hospital na quinta-feira (26).
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Por sua vez, a Santa Casa diz que afastou o profissional das funções em caráter exclusivamente preventivo. Conforme o hospital, situações relacionadas à admissão, permanência, transferência e alta de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTI) e nos leitos pediátricos de cuidados intermediários são analisadas em uma sindicância interna. Confira a nota abaixo.
Segundo o médico, que era chefe da UTI Neonatal na instituição de saúde, tudo começou em 2023, quando ele identificou a necessidade de abertura de novos leitos para atendimento exclusivo a crianças com síndromes gripais. Anderson diz que pacientes com problemas respiratórios não podem ficar na mesma ala de recém-nascidos ou na UTI Pediátrica.
Santa Casa de Araçatuba (SP)
TV TEM / Felipe Nunes - Arquivo
À época, ele diz que protocolou um pedido para o Governo de São Paulo, solicitando a abertura de novas vagas. Solicitação que, conforme o médico, foi atendida pelo Estado, o que totalizaria 40 vagas direcionadas ao atendimento a crianças. Atualmente, a instituição tem 30 vagas, sendo 20 UTIs Neonatal e 10 pediátricas.
O pediatra diz que o governo paulista liberou R$ 450 mil mensais à Santa Casa. Segundo Anderson, um plano de contingência foi criado na instituição de saúde.
Médico Anderson Dutra foi impedido de acessar as dependências da Santa Casa de Araçatuba (SP)
Arquivo pessoal
Entretanto, o profissional denuncia que o hospital não respeitou as diretrizes e tem deixado bebês e crianças em situação de risco para o contágio de doenças respiratórias. Em entrevista à TV TEM, o médico acusou a diretoria administrativa do hospital de agir de forma temerária.
A Santa Casa esclareceu em nota que a situação de crianças e recém-nascidos estarem desassistidos não procede. A TV TEM fez contato com o Governo de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Afastamento do médico
Após protocolar a denúncia no Ministério Público e junto ao Conselho Regional de Medicina, Anderson Dutra afirma que foi impedido de entrar na Santa Casa quando tentou assumir o plantão na quarta-feira (25). O pediatra sustenta que havia uma área que poderia ser utilizada para internação e isolamento respiratório de emergência.
médico Anderson Dutra denuncia Santa Casa de Araçatuba (SP) ao MP
Reprodução / TV TEM
Por outro lado, a Santa Casa afirma que o espaço citado é destinado ao cuidado de bebês em transição de alta das UTIs neonatais e informa que o médico havia sido afastado preventivamente em razão de uma sindicância interna.
O que diz a Santa Casa de Araçatuba
A Santa Casa de Araçatuba informa que período da manhã desta quarta-feira ( 24), seis crianças que aguardam no Pronto-Socorro da instituição, leitos especializados foram transferidas para UTI Neonatal 1. Esse foi o primeiro avanço do protocolo de contingenciamento de vagas, que o hospital pode implantar nesta manhã. A instituição vinha enfrentando resistências para emergencialmente ampliar a oferta de leitos para pacientes neonatais e pediátricos.
Essa resistência foi um dos motivos que resultou em abertura da sindicância administrativa. A saber:
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba vem a público esclarecer os fatos recentes envolvendo o afastamento temporário do médico Dr. Anderson Azevedo Dutra (CRM/SP n. 61.673) de suas funções nas unidades pediátricas e neonatais da instituição, bem como os episódios de manifestação ocorridos nas dependências do hospital na manhã de hoje.
Com o compromisso irrestrito com a transparência, a ética e, acima de tudo, a segurança de seus pacientes, a Diretoria Executiva da instituição informa que foi instaurada Sindicância Administrativa destinada à apuração de fatos relacionados à condução da linha de cuidado pediátrica e neonatal do Hospital Sagrado Coração de Jesus.
No âmbito do referido procedimento, estão sendo analisados elementos relacionados aos critérios de admissão, permanência, transferência e alta de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva e leitos de cuidados intermediários pediátricos e neonatais, bem como eventuais inconformidades técnicas e assistenciais que demandam aprofundamento investigativo.
Também são objeto de apuração informações referentes à compatibilidade entre os dados epidemiológicos efetivamente registrados no período e as justificativas técnicas apresentadas para subsidiar propostas de ampliação estrutural e alocação de recursos destinados às referidas unidades.
Considerando a natureza dos fatos investigados e visando preservar a integridade do procedimento administrativo, a segurança dos pacientes e a confiabilidade das informações institucionais, foi determinado o afastamento cautelar e temporário do profissional diretamente relacionado aos fatos sob apuração.
A medida possui caráter exclusivamente preventivo e não representa qualquer antecipação de juízo de valor quanto à responsabilidade do investigado. Trata-se de providência legítima e legalmente reconhecida no âmbito administrativo e institucional para mitigação de riscos durante a coleta e análise de informações, permanecendo integralmente assegurados ao profissional os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
A Instituição esclarece, ainda, que o afastamento se aplica exclusivamente ao referido profissional, não alcançando os demais médicos vinculados à empresa prestadora de serviços responsável pelas escalas assistenciais das unidades pediátricas e neonatais.
Todos os profissionais escalados permanecem vinculados ao cumprimento de suas atividades contratuais e assistenciais, inexistindo qualquer determinação institucional de interrupção ou suspensão dos atendimentos. Paralelamente, a Diretoria Executiva autorizou o reforço imediato das equipes multiprofissionais, com ampliação do suporte de enfermagem, fisioterapia e demais áreas estratégicas de assistência.
Os profissionais envolvidos foram formalmente cientificados da medida cautelar na noite de ontem, dia 23 de junho de 2026, por meios eletrônicos e presenciais, observando-se todos os procedimentos administrativos pertinentes.
A Santa Casa de Araçatuba esclarece também que não procede a informação de que crianças e recém-nascidos estariam desassistidos em decorrência das medidas adotadas. Desde o início da atuação administrativa, foram implementadas ações de monitoramento contínuo e reorganização assistencial destinadas a garantir a manutenção da qualidade e da segurança do atendimento prestado à população.
Nesse contexto, foi convocada, em caráter de urgência, a Câmara Técnica Médica da Instituição, composta por médicos e especialistas de diversas áreas, com a finalidade de, como uma junta médica, acompanhar permanentemente a situação assistencial, monitorar fluxos de atendimento, avaliar a ocupação dos leitos especializados e assegurar o rigoroso cumprimento dos protocolos clínicos adotados pelo hospital.
Como resultado das medidas já implementadas, foram realizadas reavaliações clínicas individualizadas de pacientes internados nas unidades de terapia intensiva e de cuidados intermediários pediátricos e neonatais, identificando-se casos de pacientes que apresentavam evolução clínica satisfatória e condições seguras para transferência aos respectivos setores de enfermaria.
Somente durante o período da manhã foi possível promover a liberação de 6 (seis) leitos especializados, permitindo a imediata transferência de 6 (seis) pacientes que aguardavam internação a partir do pronto-socorro. A medida contribuiu diretamente para a ampliação da capacidade operacional das unidades, redução do tempo de espera por leitos e melhoria do fluxo assistencial hospitalar.
Novas ações de otimização assistencial e monitoramento contínuo permanecem em andamento e deverão ser implementadas ao longo dos próximos dias, sempre com observância aos critérios técnicos e à segurança dos pacientes.
Por fim, a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba reafirma veementemente que todas as providências adotadas possuem como finalidade exclusiva a proteção dos pacientes, a preservação da qualidade da assistência prestada e a adequada apuração dos fatos submetidos à análise administrativa.
A Diretoria Executiva seguirá atuando com responsabilidade, transparência e rigor técnico, adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade da assistência, a observância dos protocolos clínicos e a defesa dos princípios que historicamente orientam esta Instituição: ética, segurança, compromisso com a vida e respeito à população atendida.
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